MP denuncia Wilma, Iberê e Hermano por propaganda

O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o vereador de Natal Hermano Morais (PMDB) foram acusados pelo Ministério Público de desconsiderar que o período para a propaganda eleitoral somente começa a partir do próximo dia 6 de junho. Para o Ministério Público Eleitoral, eles fizeram propaganda antecipada. Diante disso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) ingressou na última quarta-feira (27) com três novas representações junto à Justiça Eleitoral e, caso estas sejam julgadas procedentes, os três pré-candidatos podem ser penalizados com o pagamento de multa de até R$ 25 mil.

Rodrigo SenaIberê Ferreira foi denunciado por causa da logomarca do governo

No caso do governador, o procurador Rodrigo Telles de Souza resolveu dar andamento à investigação que culminou com a recomendação para que fosse desconsiderada a logomarca do governo do Estado, instituída nos primeiros dias de administração. “A peça publicitária representa um claro ato de promoção pessoal, por meio da associação de um símbolo público, estatal, a uma pessoal privada, particular”, afirmou Rodrigo Telles. O procurador explicou que, apesar de não mais ser utilizada, para a procuradoria regional eleitoral o símbolo foi reproduzido por mais de um mês, tendo se configurado o ilícito eleitoral. “A logomarca adotada levou ao conhecimento dos eleitores, de modo dissimulado, a candidatura de Iberê Paiva Ferreira de Souza, bem como sua linha de ação política de orientação socialista, apresentado-o como alguém apto ao exercício da função pública, principalmente por difundir a ideia de que se trata de pessoa que se apropria do estado, nele se incorporando, envolvendo em torno de si toda a população potiguar”, explica Rodrigo Telles.

A PRE também entendeu que a ex-governadora Wilma de Faria, durante mensagem veiculada na TV entre dias 6 e 8 de maio, em deferência ao dia das Mães, configurou em publicidade político-eleitoral, transmitida de forma subliminar. Rodrigo Telles destacou que, na época em que as inserções foram ao ar, Wilma Maria de Faria não mais exercia qualquer função de representação da população potiguar.

No caso do vereador Hermano Morais, a representação se deu em face de um outdoor utilizado para divulgar felicitações pelo Dia Mundial do Trabalho. A mensagem, localizada no cruzamento entre a avenida Prudente de Moraes e a rua Jundiaí, um dos pontos mais movimentados da cidade, continha a inscrição “01 de Maio. Dia do trabalhador”, além do nome “Hermano Moraes”, do atual cargo (vereador) e do endereço de uma página eletrônica por ele mantida na internet.

Candidatos dizem não ter intenção de cometer ilegalidade

Os pré-candidatos acusados pelo Ministério Público Eleitoral de realizar campanha antecipada garantem que a intenção é cumprir as determinações da lei e acatar possíveis recomendações dos procuradores. Foi o que disse ontem a ex-governadora Wilma de Faria ao chegar em Mossoró para participar do culto-religioso em comemoração ao pastor Marquim Alves. Ela garante que procura cumprir com todos os requisitos elencados na lei eleitoral, mas tratou de deixar um recado para os adversários políticos, dizendo que a propaganda antecipada é feita todos os dias, não por ela, mas em emissoras de televisão e rádio.

A ex-governadora vem fazendo críticas aos adversários políticos, alegando estar em situação desfavorável por não possuir, segundo ela, qualquer veículo de comunicação. Wilma provocou o Ministério Público a assistir as veiculações diárias nas emissoras locais.

Já a assessoria de imprensa do governador Iberê Ferreira informou que até agora não houve qualquer citação sobre o procedimento administrativo instaurado pelo MPF, mas salientou que a recomendação de desconsiderar a então logomarca do Governo do Estado foi prontamente obedecida.

o advogado da senadora Rosalba Ciarlini, Thiago Cortez, afirmou que a resposta da assessoria jurídica da parlamentar só será possível após haver a notificação.

“Só posso dar a versão quando houver a notificação. A Procuradoria alega que existiu uma mensagem subliminar, mas Rosalba faz essa mensagem há vários anos no dia das Mães”, disse. Ainda segundo o advogado, os tribunais (Regional Eleitoral e o Superior Eleitoral) têm entendimento diferenciado acerca de propaganda antecipada e que deveria se ter uma maior fiscalização direcionada ao governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). O vereador Hermano Morais e o deputado federal João Maia, este último punido em R$ 5 mil, acusado de fazer propaganda antecipada, não foram encontrados para falar sobre o assunto.

Juiz do TRE decide punir João Maia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) puniu o primeiro pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada ontem. Foi o deputado federal João Maia (PR), acusado pelo Ministério Ministério Público Eleitoral de dissociar as finalidades da propaganda partidária regulamentada em lei. O juiz Aurino Vila entendeu que o deputado do PR “exaltou as realizações pessoais como parlamentar e veiculando, ao final das inserções, vinculação expressa de seu nome ao partido, caracterizando subliminar propaganda eleitoral antecipada, completamente desvirtuada da propaganda partidária”.

João Maia foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil. Após a publicação da citação no Diário Oficial da Justiça, hoje, o parlamentar terá 24 horas para recorrer da decisão. O Ministério Público Eleitoral pedia que o representado fosse multado de acordo com o artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Constam nos autos que João Maia teria feito propaganda eleitoral em período vedado, ou seja, antes do dia 05 de julho de 2010.

João Maia é pré-candidato a deputado federal em uma aliança formada com o PMDB e o PV. O parlamentar apóia a reeleição do governador Iberê Ferreira.

Rosalba é acusada de ‘propaganda subliminar’

A Procuradoria Regional Eleitoral também ingressou esta semana com ação contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) por considerar que a veiculação de material publicitário em emissoras de televisão, em alusão ao dia das Mães, configura-se em propaganda antecipada. O procurador eleitoral auxiliar, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que assinou a ação, alega que foi passada uma mensagem sublimar, com caracteres relacionando a senadora ao número 25 (o mesmo do DEM), além de frases ditas por Rosalba que remetem à campanha eleitoral. “O Dia das Mães serviu de álibi aparentemente perfeito para justificar a promoção da representada, enquanto futura candidata a governadora do estado, na medida em que utilizou a data como motivo para se expor aos futuros eleitores, vinculando seu nome à imagem do seu partido e do número que será utilizado para votação”, apontou o procurador.

A ação motivou o advogado da senadora, Thiago Cortez, a dizer que Ministério Público deveria estar atendo às ações do governador Iberê Ferreira de Souza. “Desde janeiro que Iberê é o governador do RN, pois nunca vi um vice-governador tão presente. Isso o Ministério Público deveria investigar”, concluiu.