Partidos vão ao TSE para consultar sobre coligações

O parecer do procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio limitando as chapas proporcionais de deputado federal às composições feitas para deputado estadual soaram como grande preocupação para os líderes partidários. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) acredita que o entendimento não deve prevalecer no Tribunal Regional Eleitoral. O presidente estadual do PHS, Arlindo Dantas, tem entendimento semelhante ao do petista.

fábio rodrigues pozzebom / abrMinistros do Tribunal Superior Eleitoral vão responder sobre formação de alianças

Para Arlindo Dantas, que é filiado ao partido que assinou a consulta ao TRE, as coligações para deputado federal não estão atreladas a de deputado estadual. “Na eleição passada (de 2006) não foi assim”, frisou Arlindo Dantas. A preocupação dos partidos é tanta que o presidente estadual do PSDB, deputado federal Rogério Marinho, protocolou consulta semelhante a feita ao TRE do Rio Grande do Norte no Tribunal Superior Eleitoral.

O processo do PSDB tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro. A consulta está na Assessoria Especial da Corte Suprema Eleitoral. “Há um precedente de 2006 onde as coligações para deputado federal eram diferentes de estadual. O PT se coligou com o PSB para deputado federal e para deputado estadual (o PT) se coligou com o PHS”, comentou o deputado federal Rogério Marinho.

A grande preocupação dos partidos é que a limitação de tornar as coligações de deputado federal iguais as de estadual trará problemas e entraves para os planos eleitorais já feitos pelas legendas. No caso do PT, por exemplo, a legenda pretendia se coligar com o PSB, PTB e PPS para deputado federal e sair sem alianças para deputado estadual. Seria uma forma de acomodar os interesses na reeleição de Fernando Mineiro para deputado estadual e Fátima Bezerra para federal. Caso persista o entendimento do Ministério Público Eleitoral o PT terá que escolher: priorizar a reeleição do parlamentar estadual ou federal. Já o PSDB tinha planos semelhantes. A intenção era se coligar com o DEM e o PMN para deputado federal e sair sozinho para estadual. Situação semelhante busca o PHS, que também deseja se coligar para federal, mas não fazer aliança na disputa para parlamentar estadual.

No caso do TRE do Rio Grande do Norte, o processo já tem o parecer do procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que defende a limitação das alianças de estadual e federal. O processo está com o juiz relator Marcos Duarte e em seguida será levado a plenário.