Governo consegue ampliação da margem de remanejamento

Depois de 56 dias de polêmica sobre o projeto de crédito suplementar do Executivo, o Governo dobrou os deputados e conseguiu aumentar a verba de remanejamento em um valor superior ao que pleiteava inicialmente. Os deputados estaduais aprovaram, por consenso, aumentar para 11,85% a margem de remanejamento no orçamento e liberar, sem inclusão nesse percentual, R$ 100 milhões em convênios federais e o saldo patrimonial dos Poderes.

Rodrigo SenaDeputados conversam antes da sessão para apreciar o projeto

Na prática, os parlamentares foram favoráveis ao relatório do deputado José Adécio (DEM), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu ao aumento da verba de remanejamento, mas definindo as destinações. E ainda foi encartado no projeto a emenda apresentada ontem pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que liberou para uso do Executivo, sem contabilizar no percentual de remanejamento, R$ 100 milhões em convênios federais e o residual de saldo dos Poderes.

O consenso para votação foi feito depois de três horas de negociação. A sessão da Assembleia Legislativa, marcada para às 16h, começou quase 3 horas depois. Nesse intervalo, deputados oposicionistas e governistas discutiram arduamente o projeto do Executivo.

Inicialmente, os governistas, defendiam a emenda do deputado estadual Fernando Mineiro, que foi apresentada ontem no plenário. Já os oposicionistas advogavam que era ilegal a emenda porque não poderia ser apresentada em plenário. Depois de duas horas de negociação, a oposição concordou com a apresentação da emenda, mas advogou que ela deveria passar na Comissão de Constituição e Justiça.

A bancada situacionista resistiu e terminou ganhando a queda-de-braço com a oposição, levando para o plenário o relatório da Comissão de Finanças encartado com a emenda de Fernando Mineiro. Discussões longas, sessão curta: não durou mais do que 20 minutos.

O deputado José Adécio foi à tribuna ler o relatório da Comissão e protestou contra o Governo: “Foi uma injustiça a propaganda (feita pelo Governo na mídia) dizendo que era culpa dos deputados o atraso no Programa do Leite. Fomos citados de maneira injusta. Estamos concedendo não R$ 30 milhões como o Governo pedia, mas R$ 34 milhões para o Programa do Leite. Estamos autorizando tudo que o Governo pediu”.

O deputado estadual Fernando Mineiro enalteceu o fato do projeto ser aprovado por consenso e disse que prevaleceu o bom senso em torno da sociedade. “Prevaleceu o consenso. Era o que a sociedade precisava. Foram três horas de discussão, mas a Assembleia mostrou que as questões orçamentárias estão acima de qualquer outra discussão. Foi uma discussão avançada e a sociedade ganhou”, destacou o parlamentar.

‘bom senso’

O governador Iberê Ferreira avaliou que a votação do projeto de crédito suplementar na Assembleia mostrou que “prevaleceu o bom senso”. “Eu já esperava e confiava no espírito público dos parlamentares. Foi importante porque vamos começar a pagar o atrasado do Programa do Leite em 72 horas depois que o projeto chegar (no Executivo)”, destacou o governador.

Iberê desafia deputado a provar acusação

Embora a votação do projeto que aumenta o remanejamento tenha ocorrido por consenso, o deputado estadual José Dias acusou o governador Iberê Ferreira de corromper os deputados em troca de convênios para municípios do interior. “Fizeram esse acordo (para votar por consenso a emenda) mas o povo é que vai pagar o extra dessas assinaturas. A concessão foi feita diante de uma situação que me envergonha. O Governo ameaçou os deputados de não liberar convênios para municípios do interior”, disse o deputado estadual José Dias (PMDB).

Ele detalhou que na tarde de ontem, enquanto governistas e oposicionistas discutiam internamente o projeto, o governador Iberê Ferreira telefonou a vários deputados de oposição. “Foi uma máfia, uma corrupção. Hoje palavra de bicheiro é mais respeitada do que de nós, políticos”, disse o parlamentar peemedebista.

O governador Iberê Ferreira reagiu às acusações do deputado José Dias. Ele negou qualquer tipo de tentativa de corromper parlamentares e desafiou o peemedebista a citar nomes. “Repilo com veemência essa acusação aos parlamentares. Ele (José Dias) diga qual foi o parlamentar que trocou o voto por um convênio. Essa é uma afirmação leviana de quem não conhece a realidade política do Rio Grande do Norte”, disse o governador. “A não ser ele (José Dias) não acredito em nenhum outro deputado capaz de trocar o voto por um convênio”, acrescentou o governador.