A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/11, oriundo da Medida Provisória (MP) 502/10, que promoveu alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), criou novos programas para o esporte e modificou a Bolsa-Atleta. O texto da Lei 12.395/11 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
provado pelo Plenário do Senado em 15 de dezembro, o PLV 1/11 retornou à Câmara dos Deputados, por ter recebido emenda do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
A MP 502/10 criou novas categorias para o recebimento da Bolsa-Atleta, os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva e uma rede nacional de treinamento esportivo visando às Olimpíadas e Paraolimpíadas. Os deputados incorporaram à MP emendas que alteraram a Lei Pelé e criaram novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas.
O PLV 1/11 também garantia o chamado direito de arena dos clubes esportivos - prerrogativa de negociar com as redes de TV a transmissão dos jogos.
O senador Alvaro Dias acrescentou ao texto emenda que garante à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de esportes dos estados e do Distrito Federal).
Durante a discussão do projeto, diversos senadores ressaltaram a relevância do tema num momento em que o país se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Da Redação / Agência
Nenhum comentário:
Postar um comentário