O projeto de lei do senador José
Agripino (RN) sobre isenção de material escolar foi tema de audiência
pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8). A reunião,
promovida pela Comissão de Finanças e Tributação, levou a Brasília
vários presidentes de associações, fabricantes e distribuidores de
artigos escolares. Todos elogiaram a iniciativa do líder do Democratas.
“Cerca de 51 milhões de estudantes serão beneficiados com esse projeto,
que é fundamental para o país”, afirmou o presidente nacional da
Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf), Fábio Arruda
Mortara. Para o representante da Associação Brasileira de Fabricantes e
Importados de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos, a Casa tem a
obrigação moral de aprovar o projetoi. “É uma oportunidade de mostrar o
comprometimento com a educação no país”.
Segundo Agripino, a aprovação do projeto
é uma ferramenta no combate a evasão escolar. “Uma das causas da evasão
escolar é o pai de família que muitas vezes não tem condições de
comprar material para três, quatro filhos”, ressaltou. O líder também
discordou de alguns parlamentares governistas que justificaram ser
contra o projeto alegando que a redução desses impostos poderia
comprometer a receita do governo federal. “A causa é nobre: priorizar
efetivamente a educação. Essa isenção de impostos não vai quebrar as
finanças do país”, protestou Agripino.
Discutido e já aprovado no Senado, o
projeto de lei isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno e caneta
esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Hoje, o
valor médio de uma caneta é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia
para R$ 0,29.
O projeto de Agripino segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação no plenário da Câmara.
Fonte: Tulio Lemos
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