Brasília (DF) – O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu
nesta terça-feira (2), em Brasília, o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O presidente da CNM
estava acompanhado de representantes das federações estaduais de
municípios. Eles discutiram com Henrique Alves a votação da Proposta de
Emenda à Constituição que amplia, em até 2%, o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Paulo
Ziulkoski ressaltou o empenho de Henrique Alves para aprovar a matéria
em tramitação numa comissão especial presidida pelo deputado João Maia
(PR-RN). A PEC tem como relator o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O
senhor vestiu a nossa camisa e assumiu essa bandeira como se fosse sua
como presidente da Câmara”, disse Ziulkoski. Henrique Alves assegurou a
aprovação da matéria até o final deste ano.
ALTERNATIVA
Como o Senado já aprovou matéria semelhante ampliando o FPM em 1%, os líderes municipalistas já admitem a possibilidade de apoiar a proposta dos senadores para agilizar a aprovação de algum aumento nos repasses de recursos para os munícipios. As entidades representativas dos prefeitos aceitam discutir a proposta caso haja a antecipação de um aumento de 0,5% para o FPM já em 2015, como forma de aliviar a atual crise financeira das prefeituras. Esse aumento representaria um acréscimo de R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Já a provação da PEC que amplia os repasses em 1% garantiria mais R$ 8 bilhões às prefeituras a partir de 2016.
Pelas regras atuais, a União repassa ao FPM 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
ALTERNATIVA
Como o Senado já aprovou matéria semelhante ampliando o FPM em 1%, os líderes municipalistas já admitem a possibilidade de apoiar a proposta dos senadores para agilizar a aprovação de algum aumento nos repasses de recursos para os munícipios. As entidades representativas dos prefeitos aceitam discutir a proposta caso haja a antecipação de um aumento de 0,5% para o FPM já em 2015, como forma de aliviar a atual crise financeira das prefeituras. Esse aumento representaria um acréscimo de R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Já a provação da PEC que amplia os repasses em 1% garantiria mais R$ 8 bilhões às prefeituras a partir de 2016.
Pelas regras atuais, a União repassa ao FPM 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Fonte: TN
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